23 de Abril de 2010

A temporada de assembleias anual de acionistas está para terminar e o saldo de uso do voto eletrônico, nova ferramenta regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não é dos mais otimistas. Apenas 13 empresas usaram ou usarão até o fim de abril alguma plataforma eletrônica que permite ao acionista eliminar a burocracia da rotina de votos, evitar deslocamento e reduzir custo.

A Petrobras estreou ontem no mundo digital dos encontros de acionistas. Segundo a companhia, o objetivo é ampliar a participação do investidor nesses eventos. O encontro contou com a participação presencial de 50 acionistas, sendo 40 pessoas físicas. Eletronicamente, 15 investidores se cadastraram.

Além dela, dotaram o sistema BM&FBovespa, Cielo, Lupatech, Ideiasnet, Bematech, EZ TEC, Eucatex, Metalfrio, BRF-Brasil Foods, Triunfo , Natura e Eternit.

A tecnologia ajuda o investidor a vencer os desafios de participação das assembleias: a grande concentração dos encontros na mesma data, a distância física e o custo do uso do sistema tradicional de procuração (quando a empresa não fornece o procurador), entre outros. Para se ter uma ideia, apenas na última semana de abril ocorrerão 335 assembleias, segundo calendário da bolsa. Dessas, 157 acontecerão no dia 30.

A possibilidade de realizar a assembleia eletronicamente é viável desde 2008, quando a CVM esclareceu que a legislação não impedia a adoção de tal solução. Contudo, foi em dezembro que a autarquia passou a estimular oficialmente o uso da ferramenta. A Instrução nº 481 regulamentou a atuação de minoritários com propostas concorrentes às da administração das empresas. Para evitar que os esforços desse grupo (como publicação de anúncios em jornais) tenham que ser reembolsados pela companhia, conforme determina o regulador, ficou a sugestão de adoção de uma plataforma eletrônica, em que todas as propostas possam estar igualmente disponíveis.

A norma também ampliou substancialmente as informações que as empresas precisam fornecer sobre os temas da assembleia.

Para votar eletronicamente, o investidor precisa obter uma certificação digital junto a essas empresas. Com essa assinatura digital certificada, pode votar em todas as assembleias realizadas naquela plataforma. A certificação precisa ser renovada anualmente.

Segundo Arleu Anhalt, presidente da Firb, o processo de obtenção da certificação digital toma algum tempo neste primeiro momento, o que pode atrapalhar a participação daqueles que iniciaram o cadastramento com atraso. "É como se você fosse chamado para entrar num jogo de futebol, que dura 90 minutos, mas ainda tivesse que comprar a chuteira e o uniforme para participar." Segundo ele, centenas de pessoas se cadastraram para a assembleia da Eternit e obtiveram a certificação digital, mas um número menor efetivamente participou do encontro.

Resolvida essa parte burocrática, o investidor fica habilitado para manifestar seu direito de voto. No ambiente eletrônico, o acionista encontra a proposta da administração para os temas em votação e a procuração eletrônica a ser preenchida, com os campos de "sim", "não" e "abstenção".

Além do voto pela internet, a temporada de assembleias desse ano teve como novidade o evento da Natura, que convidou 10 mil acionistas pessoas físicas para um evento em que puderam ter contato com os principais executivos e controladores da companhia. "Foi um divisor de águas em relação à participação em assembleias no Brasil", diz Anhalt, da Firb que participou da organização do evento, que atraiu mais de 200 pessoas.

Ainda para estimular a participação dos pequenos investidores, a BM&FBovespa publicou anúncios de meia página em jornais para convocar seus acionistas para a assembleia desta terça-feira. Os editais de convocação tradicionais costumam ter tamanho pequeno e não chamam a atenção do leitor.

Na opinião de Patrícia Kanashiro, analista de governança corporativa do Institutional Shareholder Services (ISS), a regra da CVM é bastante positiva. A ISS, empresa da Risk Metrics, é especializada no fornecimento de recomendações de voto para assembleias a investidores estrangeiros. Entre os serviços que fornece está o próprio processamento dos votos em nome dos investidores. É uma indústria ainda inexistente no Brasil. Para ela, porém, facilitaria aos estrangeiros se as empresas fossem obrigadas a fazer assembleia eletronicamente. Em 2009, a ISS acompanhou 232 empresas brasileiras e 417 assembleias. A empresa tem 650 investidores institucionais que investem e votam no Brasil.

Fonte: Valor Econômico
Por: Graziella Valenti e Fernando Torres